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Isenção de encargos trabalhistas: entenda o que é e como consegui-la!

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Você sabia que é possível reduzir os custos com a folha de pagamento dos seus colaboradores e ainda oferecer benefícios que aumentam a satisfação e a produtividade deles? Isso é o que a isenção de encargos trabalhistas pode proporcionar para o seu negócio. 

Neste artigo, vamos explicar o que são, suas diferenças para os tributos fiscais, como calculá-los e outros assuntos relevantes. 

Além disso, vamos mostrar como os benefícios oferecidos pelo Ticket ajudam a alcançar essa isenção de encargos. Acompanhe!

O que são os encargos trabalhistas?

Os encargos trabalhistas são os custos adicionais que o empregador tem que pagar além do salário do colaborador. 

Eles incluem contribuições previdenciárias, FGTS, férias, 13º salário, vale-transporte, vale-refeição, entre outros. Esses encargos têm como objetivo garantir os direitos dos trabalhadores e a seguridade social.

Saiba mais: Orçamento, encargos trabalhistas, ferramentas de gestão: dicas para planejar seu RH.

O que é a isenção de encargos trabalhistas?

A isenção de encargos trabalhistas é uma forma de reduzir ou eliminar alguns desses custos, sem prejudicar os direitos dos colaboradores. 

Ela pode ser concedida por meio de leis específicas ou por acordos coletivos entre empregadores e sindicatos. 

Essa isenção pode beneficiar tanto o empregador quanto o empregado, pois diminui a carga tributária sobre a folha de pagamento e aumenta o poder de compra do salário.

Quais as diferenças entre encargos trabalhistas e tributos fiscais?

homem sorridente de pé em um escritório com os braços cruzados

É importante não confundir os encargos trabalhistas com os tributos fiscais, que são impostos cobrados pelo governo sobre as atividades econômicas das empresas. Os tributos fiscais incluem:

  • Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ);
  • Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS), entre outros. 

Eles têm como objetivo arrecadar recursos para financiar as despesas públicas e promover o desenvolvimento social e econômico do país.

Saiba mais: Benefícios fiscais do PAT: saiba quais são.

Quais encargos trabalhistas podem entrar na folha de pagamento do colaborador?

Os encargos trabalhistas podem ser divididos em dois grupos: os incidentes sobre a remuneração mensal e os incidentes sobre a remuneração anual. 

Os primeiros são aqueles que incidem sobre o salário mensal do colaborador, como INSS, FGTS, vale-transporte e vale-refeição. 

Os segundos são aqueles que incidem sobre o salário anual do colaborador, como férias, 13º salário e multa rescisória.

Como calcular os encargos trabalhistas?

Para calcular os encargos trabalhistas sobre a remuneração mensal, basta somar as alíquotas dos respectivos encargos e aplicá-las sobre o salário bruto do colaborador. 

Por exemplo, se o salário bruto for R$ 2.000,00 e as alíquotas forem:

  • INSS: 20%
  • FGTS: 8%
  • Vale-transporte: 6%
  • Vale-refeição: 4%

O valor dos encargos será:

  • INSS: R$400,00
  • FGTS: R$160,00
  • Vale-transporte: R$120,00
  • Vale-refeição: R$80,00
  • Total: R$760,00

Portanto, o custo total da folha de pagamento será de R$2.760,00.

Para calcular os encargos trabalhistas sobre a remuneração anual, basta multiplicar o salário bruto por 13 (referente aos 12 meses mais o 13º salário) e somar com um terço do salário bruto (referente às férias). 

Em seguida, basta aplicar as alíquotas dos respectivos encargos sobre esse valor. Por exemplo, se o salário bruto for R$2.000,00 e as alíquotas forem:

  • INSS: 20%
  • FGTS: 8%
  • Multa rescisória: 40% sobre o FGTS

O valor dos encargos será:

  • Salário anual: R$2.000,00 x 13 = R$26.000,00
  • Férias: R$ 2.000,00 x 1/3 = R$666,67
  • Total: R$26.666,67
  • INSS: R$5.333,33
  • FGTS: R$2.133,33
  • Multa rescisória: R$853,33
  • Total: R$8.320,00

Portanto, o custo total da folha de pagamento anual será de R$34.986,67.

Como contar com a isenção de encargos trabalhistas?

Uma das formas de contar com a isenção de encargos trabalhistas é optar por contratar colaboradores por meio do regime de trabalho intermitente, que permite a contratação por hora ou por dia, sem vínculo empregatício. 

Nesse caso, o empregador só paga pelos dias ou horas trabalhados, sem ter que arcar com os encargos sobre a remuneração anual.

Outra forma de contar com a isenção de encargos trabalhistas é oferecer benefícios flexíveis aos colaboradores, que são aqueles que podem ser escolhidos pelo próprio colaborador de acordo com as suas necessidades e preferências. 

Nesse caso, o empregador pode substituir parte do salário por benefícios que não sofrem incidência de encargos trabalhistas, como plano de saúde, seguro de vida, auxílio-educação, entre outros.

Como os benefícios oferecidos pelo Ticket ajudam a alcançar a isenção de encargos trabalhistas?

mulher negra sorridente de braços cruzados com um grupo de colegas profissionais em reunião ao fundo

Os benefícios Ticket são uma ótima opção para quem quer contar com a isenção de encargos trabalhistas e ainda oferecer vantagens aos colaboradores. 

Isso porque eles são enquadrados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que permite ao empregador deduzir até 4% do IRPJ sobre o valor do próprio imposto — Ticket Alimentação, Ticket Restaurante, Ticket RH e Ticket Super Flex (trilhas de alimentação e restaurante.

Saiba mais: Quais são os benefícios do PAT para empresas e funcionários?

Além disso, são isentos de INSS e FGTS sobre o valor dos benefícios concedidos, desde que não ultrapassem 20% do salário contratual do colaborador. 

Ou seja, com os produtos Ticket, o empregador reduz os custos com a folha de pagamento e ainda proporciona mais qualidade de vida e bem-estar aos colaboradores.

Conclusão

A isenção de encargos trabalhistas é uma forma de otimizar a gestão financeira do seu negócio e ainda atrair e reter talentos. Para isso, você pode contar com as soluções do Ticket, que oferecem benefícios flexíveis e personalizados para os seus colaboradores, sem incidência de encargos trabalhistas. 

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