Você sabe como calcular vale-refeição dos seus funcionários? Esse é um benefício muito importante para a qualidade de vida e a satisfação dos colaboradores, mas também pode gerar dúvidas na hora de fazer os cálculos.
Neste artigo, explicaremos as melhores formas de calcular vale-refeição dos funcionários e responsáveis pelo benefício nas empresas, como horas trabalhadas, cargo, funções e trabalho remoto e presencial.
Além disso, mostraremos o que a legislação diz sobre o assunto, quais são os benefícios para a empresa e para o trabalhador que oferece e recebe o vale-refeição, respectivamente, e como calcular vale-refeição proporcional. Acompanhe!
O vale-refeição não é um direito obrigatório previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim um benefício concedido por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado pelo governo federal em 1976.
O PAT tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, reduzir os índices de doenças relacionadas à alimentação e aumentar a produtividade e a qualidade de vida no trabalho.
As empresas que aderem ao PAT podem oferecer o vale-refeição aos seus funcionários por meio de cartão magnético. O valor do benefício deve ser definido em acordo coletivo entre a empresa e o sindicato da categoria, respeitando as normas do programa.
A empresa também pode optar por fornecer a refeição no local de trabalho, desde que cumpra os requisitos de qualidade e higiene.
Saiba mais: Vale-refeição: entenda tudo sobre este benefício
O valor do vale-refeição deve ser o suficiente para cobrir as despesas com alimentação do trabalhador durante o período de trabalho. Não há um valor mínimo ou máximo estabelecido pelo PAT, mas sim uma média nacional que pode servir como referência.
No entanto, esse valor varia bastante de acordo com a região, o tipo de estabelecimento e o cardápio escolhido pelo trabalhador.
Por isso, é importante que a empresa faça uma pesquisa de mercado na sua área de atuação e considere as características dos seus funcionários, como faixa salarial, jornada de trabalho e hábitos alimentares para saber como calcular vale-refeição.
Sobre esse assunto, aliás, temos uma boa notícia! Você pode consultar os valores médios de refeições em todo o Brasil acessando a Pesquisa + Valor, criada pela Associação Brasileira das Empresas de Benefício ao Trabalhador (ABBT) e disponível no site da Ticket.
Para calcular o vale-refeição, é preciso levar em conta alguns fatores, como:
O cálculo do vale-refeição é simples: basta multiplicar o valor do benefício pelo número de dias úteis no mês. Por exemplo, se o valor do vale-refeição é de R$20,00 e o mês tem 22 dias úteis, o resultado será R$440,00.
No entanto, esse valor pode ser alterado se o trabalhador tiver faltas, atrasos ou horas extras. Nesse caso, é preciso fazer um ajuste proporcional ao número de horas trabalhadas. Por exemplo, se o trabalhador faltar um dia no mês, ele receberá um dia a menos de vale-refeição. Além disso, é preciso considerar o desconto que a empresa pode fazer na folha de pagamento do trabalhador referente ao vale-refeição. Segundo o PAT, esse desconto não pode ultrapassar 20% do valor do benefício. Por exemplo: se o valor diário do vale-refeição é de R$20,00 e o desconto é de 10%, o trabalhador receberá R$18,00 líquidos por dia.
O valor máximo de desconto do vale-refeição é definido pelo PAT, não podendo ser superior a 20% do valor do benefício. Esse limite visa garantir que o trabalhador não tenha uma redução significativa no seu salário líquido por conta do vale-refeição.
No entanto, o valor do desconto pode ser menor do que 20%, dependendo do acordo coletivo entre a empresa e o sindicato. Alguns sindicatos estabelecem um valor fixo de desconto, como R$1,00 ou R$2,00 por dia. Outros sindicatos isentam o trabalhador de qualquer desconto, como forma de incentivar a adesão ao benefício.
Saiba mais: Saiba qual o valor mínimo de vale-refeição por dia
A empresa que oferece o vale-refeição aos seus funcionários pode obter diversos benefícios, como:
O trabalhador que recebe o vale-refeição também pode obter diversos benefícios, como:
Como vimos, o vale-refeição é um benefício muito importante para a empresa e para o trabalhador, pois traz vantagens para ambos os lados.
Para saber como calcular o vale-refeição, é preciso considerar alguns fatores, como o número de dias úteis no mês, o número de horas trabalhadas por dia, o valor do benefício acordado entre a empresa e o sindicato, o percentual de desconto permitido pela legislação e como calcular o vale-refeição proporcional.
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