O vale-alimentação é um dos benefícios mais valorizados pelos trabalhadores brasileiros e um componente importante nos pacotes de vantagens oferecidos pelas empresas, mas quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação?
Neste artigo, vamos explorar o que é o vale-alimentação, sua importância, como ele pode ser utilizado, e as situações em que as empresas são obrigadas a oferecê-lo.
Também abordaremos a história do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que incentivou a criação deste benefício, e discutiremos como a Ticket, uma das principais fornecedoras de vale-alimentação no Brasil, pode ajudar sua empresa a implementar esse benefício de forma eficaz e vantajosa. Acompanhe!
Antes de saber quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação, é importante saber que este é um benefício não obrigatório (exceto via acordo sindical ou contratual) que muitas empresas oferecem nos seus pacotes de vantagens para os funcionários celetistas.
Seu objetivo, primordialmente, é garantir que o trabalhador tenha acesso a uma alimentação saudável, que é essencial para a sua saúde e seu bem-estar.
Com ele, é possível adquirir alimentos frescos e ingredientes para o preparo de refeições, como cereais, ovos, carnes, pães, grãos, leite etc. Adicionalmente, é uma excelente ferramenta para atrair e reter talentos no mercado, por ser muito valorizado.
Para se ter ideia, uma pesquisa da consultoria de carreira e recrutamento Robert Half apontou que quase 100% dos colaboradores levam os benefícios em conta na hora de fechar um contrato de trabalho.
Segundo o documento, divulgado em 2023 pela revista Forbes, dois dos benefícios mais valorizados são o vale-refeição e o vale-alimentação. De acordo com a pesquisa, eles figuram, respectivamente, em 2º e 3º lugar no ranking de interesse dos colaboradores.
Antes de saber quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação, é importante entender que o benefício surgiu na década de 1970, com a criação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), uma iniciativa criada para promover refeições mais saudáveis aos colaboradores por meio de incentivos para as empresas.
Assim, as companhias que aderem ao PAT podem receber algumas vantagens, de acordo com as regras do programa. Se elegíveis, podem contar com isenção de encargos sociais (INSS e FGTS) e desconto de até 4% no Imposto de Renda.
Como mencionamos, o vale-alimentação só pode ser utilizado para a compra de alimentos que servem ao preparo de refeições. Antes de descobrir quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação, destacamos uma lista com os principais grupos de gêneros alimentícios que podem ser adquiridos com o benefício. Importante lembrar que os tipos de locais homologados para o uso do vale-alimentação são supermercados, mercearias, padarias, açougues e afins.
A área de hortifruti do mercado está liberada para compras com o vale-alimentação – além de ser extremamente saudável.
Leite e seus derivados, como manteiga, iogurte e queijos também estão aprovados.
As diversas formas de grãos, como feijão e lentilha, assim como os cereais (arroz, aveia etc.) podem ser comprados com o vale-alimentação.
Estes produtos de origem animal, frescos ou congelados, podem ser adquiridos com o benefício.
Para deixar as refeições mais saborosas, os temperos, como sal, pimenta e orégano, além de azeites para preparo podem ser comprados.
Demais tipos de bebidas sem álcool, como água, chás e sucos naturais podem ser comprados com o vale-alimentação.
Aqui se enquadram os diversos tipos de pães, macarrões, massas variadas e farinhas que podem gerar outros preparos.
Opções práticas para o dia a dia, os enlatados, como milho e ervilha, além dos biscoitos podem ser comprados com vale-alimentação.
Outros tipos de alimentos que passam pelo processo de industrialização, como embutidos, café e leite em pó estão liberados.
Esse alimento é um adoçante natural, que tem propriedades antibacterianas, antivirais e cicatrizantes. Você pode adquiri-lo sem problemas com o cartão alimentação.
O chocolate é uma fonte de prazer, que contém substâncias que estimulam a produção de serotonina, o hormônio do bem-estar. Além dele, outros doces e guloseimas podem ser comprados com o cartão alimentação.
Produtos orgânicos são nada mais do que os mesmos alimentos que você encontra no supermercado, mas que foram cultivados sem o uso de agrotóxicos. Todos eles estão liberados para a compra com o benefício alimentação.
Estão enquadrados na mesma categoria dos cereais, farinhas e pães integrais e podem ser comprados livremente com o cartão alimentação.
Se encaixam na categoria dos temperos e azeites, deixando as refeições mais saborosas. Por isso, estão liberados para a compra com o cartão alimentação.
Ao se perguntar quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação, é importante saber que o benefício foi instituído com o PAT pela Lei n°6.321, de 14 de abril de 1976. Atualmente, encontra-se regulamentado pelo Decreto n° 10.854, de 10 de novembro de 2021. Importante ressaltar que o vale-alimentação, assim como a adesão ao PAT, não são obrigatórios, e cabe a cada empresa avaliar sua participação no programa ou não. A exceção fica para os casos em que o benefício é determinado por convenção coletiva do sindicato de categoria. Nesse contexto, fornecer o benefício torna-se obrigatório.
Como vimos, a princípio, a empresa não tem essa obrigação. No entanto, a resposta sobre quando a empresa deve pagar Ticket Alimentação é: depende. Isso porque, muitas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT’s) realizados por sindicatos determinam não apenas o pagamento do vale-alimentação ou refeição, como estabelecem os valores a serem pagos.
Agora, você deve estar se perguntando: como saber se o vale-alimentação está ou não previsto na sua convenção coletiva? Primeiro, é preciso conhecer a categoria que a atividade da sua empresa se enquadra.
Depois, é preciso se informar sobre qual sindicato laboral a representa, o que pode ser feito facilmente pela internet ou por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na sequência, basta entrar em contato com a entidade sindical representante e solicitar a convenção coletiva do ano completa ou apenas a informação sobre o benefício de alimentação.
A Ticket é uma empresa reconhecida no mercado por oferecer soluções inovadoras em benefícios corporativos, incluindo o vale-alimentação.
Com uma ampla rede de estabelecimentos conveniados e tecnologia de ponta, a Ticket facilita a gestão dos produtos contratados e proporciona mais praticidade e comodidade para os colaboradores.
– Cursos online e gratuitos com certificados;
– Clube de descontos;
– Descontos em farmácias;
– Acesso à plataforma Ticket Vantagens, que oferece vantagens exclusivas para quem é Ticket, com milhares de cupons de descontos.
– Benefícios 100% alinhados ao PAT, com isenção de encargos sociais como INSS e FGTS;
– Facilidade na contratação, pois não é necessária a abertura de contas;
– Implementação rápida, possibilitando o uso do benefício em pouco tempo;
– Gestão otimizada por meio de centrais de atendimento exclusivas e opção de autoatendimento pelo portal de pedidos Ticket;
– Suporte 100% disponível na hora que precisar, de qualquer lugar;
– Facilidade nos serviços de autoatendimento no próprio app, com consulta de saldo e extrato, rede credenciada, desbloqueio de cartão, troca de senha, solicitação de segunda via etc.
A Ticket é uma das empresas de benefícios mais consolidadas do mercado e conta com a experiência de atender milhares de companhias em todo o país. Há mais de 46 anos, facilita a vida de empresas, estabelecimentos e trabalhadores no Brasil.
Por isso, conhece as necessidades e desejos de empregadores e colaboradores, preparando benefícios que se adequam a cada situação.
Agora que você já sabe quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação, escolha o melhor fornecedor para sua empresa. Conte com a experiência de quem atende companhias de todos os portes e segmentos no Brasil.
Como vimos, entender quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação é essencial tanto para empregadores quanto para empregados. Apesar de não ser um benefício obrigatório em todas as situações, ele se torna mandatório em casos específicos previstos por acordos coletivos ou convenções sindicais.
Além de cumprir com a legislação, oferecer o vale-alimentação pode trazer inúmeros benefícios para a empresa, como a atração e retenção de talentos e a promoção de uma alimentação mais saudável para os funcionários.
A Ticket, com sua ampla rede de estabelecimentos conveniados e soluções tecnológicas inovadoras, se destaca como uma excelente opção para empresas que desejam oferecer o vale-alimentação. Além das vantagens para os colaboradores, como descontos exclusivos e cursos online, as empresas se beneficiam de facilidades na gestão e isenção de encargos sociais.
Portanto, ao escolher a Ticket como fornecedora de vale-alimentação, sua empresa não só cumpre com eventuais obrigações legais, que ocorrem quando a empresa é obrigada a pagar Ticket Alimentação, mas também investe no bem-estar e na satisfação dos seus colaboradores. Isso resulta em um ambiente de trabalho mais motivado e produtivo, beneficiando tanto a organização quanto seus funcionários. Faça a escolha certa e conte com a Ticket para oferecer o melhor em benefícios.
Ou solicite uma proposta comercial e entraremos em contato com você.
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