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Quais são os benefícios do PAT para empresas e funcionários? Entenda

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Quando se trata de benefícios para alimentação dos colaboradores, o PAT logo vem à mente dos empregadores. Mas realmente quais são os benefícios do PAT?

Ao longo deste artigo vamos dar mais informações sobre o PAT detalhando os benefícios deste programa.

Qual lei instituiu o PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991.

Este é um direito garantido pela Constituição e o Governo criou o PAT para apoiar os trabalhadores a terem acesso à alimentação saudável, oferecendo incentivos fiscais para as empresas que aderem ao programa – logo mais vamos comentar quais são os benefícios do PAT.

Como é possível se cadastrar no PAT?

O cadastro no PAT para as empresas é gratuito e realizado facilmente através deste site e existem diversas modalidades de cadastro, como empregadores, fornecedores de benefícios e nutricionistas.

A adesão no programa não é obrigatória para as empresas, mas com o cadastro, é possível obter benefícios tanto para os empregadores quanto para os colaboradores, que recebem os recursos dedicados para a alimentação.

Esses benefícios podem ser oferecidos por meio do Ticket Restaurante e Ticket Alimentação, por exemplo.

Quais são os benefícios do PAT?

Os benefícios do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) são diversos. Em primeiro lugar, a participação no programa oferece incentivos fiscais, permitindo a dedução de até 4% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica para empresas que operam sob o regime de lucro real. 

Isso significa uma redução significativa da carga tributária, contribuindo para a saúde financeira da empresa.

Além disso, aderir ao PAT também resulta em uma redução dos encargos sociais, como FGTS e INSS, sobre os valores oferecidos em benefícios de alimentação. Essa isenção de encargos proporciona uma economia considerável para as empresas, contribuindo para a otimização dos recursos financeiros.

Outro benefício importante é o impacto positivo na produtividade e satisfação dos colaboradores. Ao oferecer uma alimentação de qualidade e condições adequadas para se alimentarem, as empresas demonstram preocupação com o bem-estar e a valorização de seus funcionários. 

Isso resulta em uma equipe mais motivada, saudável e engajada, refletindo diretamente no desempenho e nos resultados da empresa como um todo, além de contribuir para a redução do turnover.

mulher cozinhando em sua casa

Quais são as isenções e os incentivos fiscais do PAT?

Agora, vamos conhecer quais são os benefícios do PAT para as empresas. Um aspecto que vale ressaltar é que apenas as empresas que operam sob o regime lucro real recebem mais incentivos fiscais – ainda assim, as companhias em outros regimes tributários podem aderir ao PAT.

Os principais benefícios e isenções fiscais são:

  • Dedução de até 4% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (apenas para lucro real);
  • Isenção de FGTS e INSS sobre os valores oferecidos em benefícios;
  • Os benefícios concedidos para alimentação não possuem natureza salarial, então não há incidência de encargos sobre esses valores.

Além disso, a empresa pode descontar até 20% do benefício do salário do colaborador.

Como a empresa comprova a sua participação no PAT?

Para saber se uma empresa fez a adesão ao PAT, basta acessar o site do programa e digitar o CNPJ da companhia. Ali é possível imprimir o comprovante de adesão, que pode ser apresentado nas fornecedoras de benefícios para contratar o Vale Alimentação ou Vale Refeição.

Além disso, caso precise, esse é o caminho para comprovar a participação no PAT para o Governo, para receber os benefícios.

Como implementar os cartões de benefícios que se enquadram no PAT?

Com a Ticket, a implementação do cartão de benefícios Ticket Restaurante e Ticket Alimentação é muito simples. Basta entrar no site e simular a contratação ou solicitar um contato comercial.

Ambos benefícios da Ticket são 100% alinhados com os objetivos do PAT e podem ser contratados a partir de um funcionário.

Aproveite os benefícios do PAT

Entender quais são os benefícios do PAT é fundamental para que as empresas possam oferecer o melhor para seus colaboradores. Todas as companhias podem ter vantagens com a adesão ao programa.

Os colaboradores também ganham ao receber os benefícios, em especial para ter alimentação de qualidade e saudável. Isso aumenta sua produtividade no trabalho e diminui a rotatividade do time.

Para ter acesso a todas essas vantagens, é fundamental ter uma fornecedora de benefícios confiável e que conheça o mercado, para atender às necessidades da empresa e dos profissionais.

Neste sentido, a Ticket é a melhor parceira para aproveitar os benefícios do PAT.

Adicionalmente, seu colaborador ainda conta com vantagens exclusivas que só quem é Ticket tem, como clube de descontos com cupons e cashback, cursos online com certificados e muito mais.

Além disso, a Ticket é uma de benefícios que oferece milhares de cupons de descontos e outras vantagens para sua equipe aproveitar, sendo assim a melhor opção de escolha.

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